A SUA START-UP PRECISA DE UM ESPECIALISTA JURÍDICO?

No mundo digital atual, novas tecnologias são desenvolvidas quase diariamente. Para além de todos os desafios práticos que isso implica, é essencial poder empreender de forma juridicamente correta. Uma empresa que pretende crescer de forma sólida deve proteger-se contra todos os potenciais riscos jurídicos.

No acompanhamento de start-ups, focamo-nos em reforçar e proteger o seu negócio contra armadilhas jurídicas, atuando de forma proativa. Para empresas em fase inicial, com grande potencial de crescimento, é particularmente importante ter uma visão clara dos custos envolvidos.

Na Mr. Franklin, trabalhamos por isso sempre com honorários forfaitários, acordados previamente e adaptados às necessidades das start-ups. Desta forma, desde o início da colaboração, tem uma visão clara dos custos jurídicos associados ao desenvolvimento tecnológico.

A Mr. Franklin é parceira de diversas start-ups e scale-ups, como o IusStart da KU Leuven e o Starterslabo. Desde 2019, a Mr. Franklin integra igualmente a equipa de especialistas do Start&Go, onde Pieter Van Aerschot participa regularmente como perito jurídico em sessões de feedback estratégico e presta aconselhamento individual.

A NOSSA ABORDAGEM

A Mr. Franklin possui uma vasta experiência no acompanhamento de start-ups e scale-ups enquanto parceiro jurídico e estratégico. Dispomos não só do conhecimento necessário, mas também de experiência prática na resolução de questões jurídicas com que as jovens organizações se deparam.

Feedback é um presente

No nosso website pode encontrar o feedback sobre os nossos serviços, partilhado tanto por start-ups como por empresas em fase de crescimento com as quais colaborámos.

Para nós, na Mr. Franklin, não é apenas o resultado jurídico correto que conta, mas também a satisfação e a construção de uma relação pessoal com a sua empresa. Por isso, damos grande importância a uma comunicação honesta, a uma disponibilidade acessível e à transparência quanto aos custos dos nossos serviços.

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Q&A

START-UP VS SCALE-UP

O que é uma start-up?

As start-ups são empresas jovens, inovadoras e ambiciosas. Estes projetos iniciais surgem frequentemente com novos produtos ou serviços no mercado e têm, regra geral, a ambição de gerar um grande impacto, por vezes também a nível internacional. Uma empresa jovem que, por exemplo, introduz uma nova tecnologia ou software no mercado e pretende lançá-lo globalmente pode ser considerada uma start-up.

O que é uma scale-up?

As scale-ups são, por sua vez, start-ups numa fase mais avançada. Para que uma empresa seja considerada uma scale-up, já deve ter alcançado os seus primeiros sucessos. Uma organização que tenha sobrevivido aos primeiros cinco anos no mercado e que apresente um perfil sólido e em crescimento pode ser qualificada como uma scale-up.

CONDIÇÕES GERAIS E CONTRATOS

Bons acordos fazem bons parceiros: um contrato claro e transparente e condições gerais bem redigidas podem evitar problemas jurídicos e processos judiciais (por exemplo, contratos freelance, condições gerais, acordos SaaS, etc.).

RGPD

A partir do momento em que são tratados dados pessoais, é obrigatório cumprir o RGPD. Estas são as normas legais aplicáveis à recolha, ao tratamento e à conservação de dados pessoais (como, por exemplo, um endereço de e-mail ou um número de telefone).

Prestamos apoio tanto na fase de desenvolvimento do seu produto (privacy by design) como na fase de comercialização(go-to-market), incluindo a elaboração de políticas de privacidade e de cookies, auditorias RGPD, DPIA e DPO-as-a-Service.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteja as suas ideias e produtos para evitar que concorrentes se apropriem deles. Podemos apoiá-lo no registo de marcas e no depósito de patentes. Os direitos de autor e o direito de marcas são igualmente áreas em que a Mr. Franklin dispõe de uma especialização particular.

Na Mr. Franklin, não somos apenas especialistas na proteção e transferência de direitos de propriedade intelectual, mas também na sua otimização fiscal. Neste artigo encontrará uma explicação detalhada sobre o nosso conhecimento e experiência no setor da propriedade intelectual.

START-UPS

Enquanto jovem empresa, pretende sobretudo concentrar-se na concretização das suas ambições. Hoje em dia, isso só é possível se todas as atividades da sua empresa estiverem juridicamente bem estruturadas. A Mr. Franklin assume com todo o gosto as preocupações jurídicas da sua start-up, garantindo que a sua empresa dispõe de todo o apoio jurídico necessário.

DIENSTEN OP UW MAAT

Condições gerais e contratos

Bons acordos fazem bons parceiros. Um contrato claro e transparente, bem como condições gerais bem redigidas, podem evitar problemas jurídicos e processos judiciais (por exemplo, contratos de prestação de serviços freelance, condições gerais, acordos SaaS, etc.).

RGPD e proteção de dados

Sempre que são tratados dados pessoais, é obrigatório cumprir o RGPD. Prestamos apoio tanto na fase de desenvolvimento do seu produto (privacy by design) como na fase de comercialização (go-to-market), incluindo a elaboração de políticas de privacidade e de cookies, auditorias RGPD, DPIA e serviços de DPO, entre outros.

Propriedade intelectual

Proteja as suas ideias e produtos para evitar que concorrentes se apropriem deles. Apoiamos no registo de marcas e no depósito de patentes. Os direitos de autor, por exemplo sobre código-fonte, podem ser otimizados tanto do ponto de vista contratual como fiscal.

Acompanhamento estratégico

É fundamental, desde o início, alinhar a organização da sua start-up com as suas necessidades, estabelecer acordos claros com os sócios e reforçar a sua posição face a investidores e credores. A Mr. Franklin pode apoiá-lo tanto na definição das linhas estratégicas como na elaboração de estatutos e acordos de cooperação.

ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

É importante, desde o início, alinhar a organização da sua start-up com as suas necessidades. Deve também garantir a definição de acordos claros com os outros sócios e reforçar a sua posição face a parceiros e credores. A Mr. Franklin pode apoiá-lo neste processo, tanto na definição das linhas estratégicas como na elaboração dos estatutos e de acordos de cooperação.

AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES

CONFIAM NA MR. FRANKLIN