

SOLUÇÕES
JURÍDICAS
INOVADORAS
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Na Mr. Franklin, vamos um passo mais além.
Combinamos conhecimento jurídico especializado com um serviço eficiente e acessível, para alcançar soluções sólidas e eficazes.
Juntos, construímos o futuro de sucesso da sua empresa.
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INOVADORES
ESPECIALISTAS
Conheça os especialistas da Mr. Franklin:
A nossa equipa é composta por advogados entusiastas em Portugal e na Bélgica, com uma paixão pelo RGPD, pela propriedade intelectual, pelo direito das tecnologias da informação, pela proteção de dados e pelo direito das sociedades.
Acima de tudo, somos solucionadores de problemas empenhados, sempre prontos para o apoiar!

NOVO ESCRITÓRIO EM LISBOA

A propriedade intelectual (PI) de uma empresa constitui frequentemente o seu ativo mais valioso.
A Mr. Franklin acompanha os seus clientes na proteção ótima da sua PI, através da elaboração de contratos claros, bem como na transferência de direitos de autor, no registo de marcas, protótipos e patentes, e na defesa em caso de infração de direitos de propriedade intelectual.

A nossa equipa de advogados possui ampla experiência na elaboração e negociação de contratos, na redação de condições gerais e acordos, bem como no acompanhamento de start-ups.
Além disso, assistimos empresas em processos e litígios no âmbito do direito das sociedades, direito comercial, cobranças, direito da insolvência e direito da responsabilidade civil.
DIREITO DAS SOCIEDADES
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a nossa equipa de DPOs certificados, já apoiámos mais de 500 organizações, em todos os tipos de setores, no domínio do RGPD e da proteção de dados.
Elaboramos sempre soluções à medida para a realização de auditorias RGPD, a implementação e conformidade com o RGPD, a otimização de websites, serviços de DPO-as-a-Service, a elaboração de políticas de segurança, bem como o acompanhamento na obtenção da certificação ISO 27001, na conformidade com a NIS2 ou no cumprimento do Regulamento da IA (AI Act).

DIREITO DAS TI
A Mr. Franklin possui ampla experiência na elaboração de contratos de TI, tais como contratos SaaS, Service Level Agreements, termos de utilização, licenças open source, contratos de licenciamento e acordos de escrow.
A Mr. Franklin apoia empresas inovadoras na elaboração de documentos jurídicos e na verificação da conformidade das suas atividades com a legislação em vigor, nomeadamente nos domínios da inteligência artificial, gaming, aplicações blockchain, assinaturas digitais, entre outros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL











