O QUE DIZEM OS NOSSOS CLIENTES SOBRE A MR. FRANKLIN?
AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES
CONFIAM NA MR. FRANKLIN
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A propriedade intelectual não é apenas uma valiosa realização do espírito humano, mas também uma componente do seu património. Cada invenção, marca, logótipo ou nome comercial possui um elevado potencial económico: pode gerar para a sua empresa, no futuro — ou mesmo já no presente — mais valor do que inicialmente previsto.
A Mr. Franklin explica-lhe com todo o gosto quais os direitos que pode fazer valer e por que razão é importante obter proteção em matéria de propriedade intelectual.
DIREITOS DE AUTOR
DESENHOS E MODELOS
Proteja os seus desenhos, modelos ou designs 3D com a estratégia jurídica adequada. A Mr. Franklin presta apoio no registo e na defesa da sua carteira de desenhos e modelos.
Assegure que as suas criações estão protegidas contra utilizações indevidas com o acompanhamento especializado dos nossos advogados.
O direito de autor protege software, música, fotografias, textos e criações gráficas.
A Mr. Franklin presta acompanhamento jurídico na proteção, transferência e otimização fiscal dos seus direitos de autor. Asseguramos a elaboração dos contratos adequados e de estratégias fiscais corretas para salvaguardar os seus interesses da melhor forma possível.
DIREITO DE MARCAS E NOME COMERCIAL
Enquanto mandatários de marcas, prestamos um acompanhamento especializado no registo da sua marca. Antes do registo, é realizado um estudo de anterioridades aprofundado, tudo a preços fixos.
Proteja a sua marca e o seu nome comercial contra infrações com o apoio jurídico adequado dos nossos advogados especialistas e experientes.
PATENTES
As invenções patenteadas são frequentemente os ativos mais valiosos da sua empresa. Os especialistas da Mr. Franklin prestam um forte apoio jurídico em matéria de contratos de patentes e defendem as suas invenções contra infrações, como a contrafação.
Proteja a sua propriedade intelectual com o nosso aconselhamento especializado e a nossa ampla experiência.
PERGUNTAS FREQUENTES
O QUE É O DIREITO DE MARCAS?
O direito de marcas consiste no conjunto de normas jurídicas relativas à criação e à proteção da sua marca (como, por exemplo, uma denominação de marca, um logótipo, etc.). Na Mr. Franklin, desenvolvemos uma especialização particular no registo, acompanhamento e defesa da sua marca.
Através do registo no instituto de marcas, obtém um direito de marca associado à marca registada. Cada marca é vinculada aos produtos ou serviços específicos que a empresa coloca no mercado. Enquanto titular da marca, pode impedir concorrentes de utilizarem um nome ou logótipo idêntico ou semelhante para produtos ou serviços idênticos ou similares.
O registo da sua marca é, por isso, um passo essencial para proteger a sua empresa contra eventuais infrações aos seus direitos de propriedade intelectual.
WAO QUE É UMA PATENTE?
Uma patente é um direito exclusivo temporário concedido ao titular de uma invenção. O titular da patente pode proibir terceiros de explorar a sua invenção. Trata-se, portanto, de um verdadeiro direito de proibição. Qualquer pessoa que cometa uma infração ao utilizar a sua invenção sem autorização pode ser responsabilizada.
Se pretende proteger a sua invenção, pode optar por requerer uma patente belga o portuguesa, uma patente europeia ou um pedido internacional PCT. Uma patente belga, como o próprio nome indica, confere proteção apenas na Bélgica. Uma patente europeia é concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) e pode, à escolha do requerente, ser validada como um conjunto de patentes nacionais nos diversos Estados-Membros da Convenção sobre a Patente Europeia. Um pedido PCT permite, por fim, obter proteção por patente também fora da Europa.
Pode encontrar mais informações sobre o procedimento de pedido de patente nos sites oficiais do IEP e da OMPI (WIPO).
O QUE SÃO OS DIREITOS DE DESENHOS E MODELOS?
Se pretende proteger o aspeto visual de um produto (por exemplo, a forma de um dispositivo ou de uma peça de vestuário), pode fazê-lo através do depósito de um desenho ou modelo. Apenas após o registo efetivo adquire o direito exclusivo de desenho ou modelo sobre a forma registada.
O registo pode ser efetuado em Portugal, na União Europeia e também fora da UE.
O QUE SÃO DIREITOS CONEXOS?
Os direitos conexos protegem prestações intelectuais que não podem ser protegidas pelo direito de autor. Estes direitos visam principalmente quatro grandes categorias: os artistas intérpretes ou executantes, os produtores de fonogramas, os produtores da primeira fixação de obras cinematográficas e os organismos de radiodifusão.
O QUE É O DIREITO RELATIVO À PROTEÇÃO DE BASES DE DADOS?
O direito relativo à proteção das bases de dados faz igualmente parte do direito de autor, em sentido amplo.
