AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES
CONFIAM NA MR. FRANKLIN
Os contratos de TIC, o cibercrime e o acompanhamento jurídico em matéria de novas tecnologias são essenciais para as empresas que pretendem inovar e crescer.
Bons contratos de TIC estabelecem acordos claros e protegem a sua empresa. O cibercrime constitui uma ameaça séria para as organizações e exige um apoio jurídico eficaz. As novas tecnologias trazem não só oportunidades, mas também riscos, tornando o acompanhamento jurídico crucial para a conformidade e a proteção. Um nome de domínio torna-se cada vez mais importante para uma empresa e deve poder ser devidamente protegido.
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CONTRATOS DE TI
CIBERCRIME
A Mr. Franklin presta assistência jurídica especializada caso seja vítima de cibercrime ou de ataques informáticos.
Defendemos os seus interesses tanto em sede penal como civil, enquanto advogados especializados em hacking, incidentes de segurança, violações de dados, fraude digital e criminalidade informática.
A Mr. Franklin apoia-o na elaboração de contratos de TIC, tais como acordos SaaS, contratos de alojamento (hosting), Service Level Agreements e termos de utilização para a sua aplicação.
Além disso, os nossos especialistas podem assisti-lo na redação de condições gerais e na otimização jurídica da sua loja online. Asseguramos que a sua empresa digital cumpre todos os requisitos legais aplicáveis.
NOVAS TECNOLOGIAS
A Mr. Franklin presta aconselhamento jurídico a empresas sobre novas tecnologias, tais como inteligência artificial, blockchain, NFTs, gaming e concursos online. Asseguramos que a sua empresa cumpre a legislação aplicável nestes setores em rápida evolução. Confie na nossa experiência para gerir riscos e aproveitar as oportunidades da melhor forma possível.
LITÍGIO DE NOME DE DOMÍNIO
A Mr. Franklin dispõe da experiência necessária na condução de procedimentos judiciais e extrajudiciais com vista ao combate ao cybersquatting, à reivindicação de nomes de domínio ou a infrações de marca decorrentes do registo de um nome de domínio.
PERGUNTAS FREQUENTES
O QUE É UM CONTRATO DE TIC?
Um contrato de TIC é um conceito amplo que se refere a um conjunto de acordos celebrados num contexto de tecnologias da informação e da comunicação.
Segue-se abaixo uma lista não exaustiva dos tipos mais comuns de contratos de TIC:
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Contratos de desenvolvimento de software e contratos de desenvolvimento SaaS (Software as a Service);
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Contratos de alojamento (hosting): acordos que regulam a disponibilização online (“alojamento”) de websites ou de dados;
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Service Level Agreements (SLA): contratos que definem o nível de serviço de uma prestação ou produto de TIC, geralmente como complemento ou anexo a um contrato principal, como um contrato de alojamento;
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Condições gerais e termos de utilização para plataformas online, lojas virtuais, entre outros;
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Contratos de escrow, destinados à guarda do código-fonte junto de um agente de escrow;
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Contratos celebrados no âmbito do comércio eletrónico (e-commerce).
PORQUE É IMPORTANTE UM BOM CONTRATO SAAS?
Um bom contrato SaaS (Software as a Service) é essencial para definir claramente os direitos e as responsabilidades entre o prestador de serviços SaaS e o cliente. Um contrato de TI bem redigido proporciona segurança no que respeita às condições de serviço, à proteção de dados, à responsabilidade e ao suporte. Para os clientes, é fundamental que os seus dados sejam tratados de forma segura e que existam acordos claros sobre disponibilidade e apoio técnico, enquanto para o fornecedor SaaS a clareza contratual é crucial para limitar riscos.
Num contrato SaaS são regulados aspetos essenciais como garantias de uptime, SLAs (Service Level Agreements), medidas de segurança e conformidade em matéria de privacidade, incluindo o cumprimento do RGPD. Desta forma, reduz-se significativamente o risco de litígios decorrentes de mal-entendidos sobre os serviços prestados e as obrigações das partes.
Além disso, um contrato SaaS sólido aborda temas importantes como mecanismos de saída (exit arrangements), direitos de utilização, atualizações de software e conformidade legal. No contexto de contratos de TI complexos, como soluções cloud e licenças de software, um contrato SaaS bem estruturado assegura proteção jurídica e continuidade dos serviços.
Os nossos advogados possuem ampla experiência na redação e revisão de contratos de TI, incluindo contratos SaaS, garantindo-lhe um acordo juridicamente robusto que protege eficazmente os seus interesses.
O QUE DIZEM OS NOSSOS CLIENTES SOBRE A MR. FRANKLIN?
